As recentes atualizações no Código de Trânsito Brasileiro trouxeram modificações profundas que impactam diretamente a rotina ...

No último dia 23 de setembro, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completou 25 anos de vigência. Conforme o gerente de educação para o trânsito da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), ...

Três pessoas morreram em SP nos últimos 2 meses atropeladas na faixa. Segundo o Código de Trânsito, pedestres são sempre prioridade. Quando não há semáforo, pedestre deve sinalizar com a mão. Se tiver ...

No próximo dia 22, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 25 anos. Para o professor de Engenharia de Transportes do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da ...

Câmara aprova PL 451/24 que autoriza parcelamento de multas de trânsito para motoristas com deficiência e responsáveis legais.

As leis têm papel fundamental para reger a sociedade e o Estado numa democracia. Devem ser claras, específicas, adequadas à sua época, estabelecer parâmetros para solucionar conflitos. No trânsito, as ...

A legislação de trânsito passa a contar com mudanças, a partir desta segunda-feira (12), valendo para Pernambuco e demais estados do país. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) ...

No caso concreto, tratava-se de um pedido de Habeas Corpus apontando-se como autoridade coatora o relator do HC nº 766.218/SP, do Superior Tribunal de Justiça; o paciente havia sido condenado como ...

é advogado criminalista professor do Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP/SP) doutor em Direito Penal pela USP e pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal). é professor ...

FOLHAPRESS - O trânsito parou e a ansiedade em chegar logo à praia só cresce. Para não perder mais tempo, você resolve ...

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 24 anos neste sábado (22), com mudanças introduzidas por meio da Lei 14.229 de outubro de 2021, e que começarão a valer a partir de abril. Entre as ...